Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Abertos concursos para escrevente e oficial

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

Ação beneficiou interesses empresariais

Padaria pode proibir cliente de usar notebook?

Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento

A decisão fixou a quantia de R$ 9.558,00, por danos materiais.